Se você tem ações do Banco Itaú, deveria ler esta matéria

O Itaú Unibanco S/A tem 96 bilhões sendo discutidos em processos!
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Para quem tem ações no Itaú

Você sabia que se o Itaú Unibanco S.A. perdesse todas as ações que possui em âmbito administrativo e judicial teria que desembolsar cerca de 96 bilhões de reais? Não se desespere, leia até o final da matéria e vai entender.

O Itaú Unibanco S.A. é a maior instituição financeira privada da América Latina e uma das principais empresas na bolsa de valores brasileira (B3), correspondendo diretamente à 7% do índice Ibovespa por meio de suas ações preferenciais (ITUB4).

Para quem tem ações no Itaú

Como acionista, vejo todos os dias diversas notícias, análises e vídeos de educadores financeiros sobre esse banco que é por muitos considerados um dos “queridinhos da bolsa”, principalmente em razão das altas margens de lucro e crescimento que demonstrou nos últimos anos, bem como da gestão de qualidade que possui grande credibilidade perante os investidores no Brasil e no Exterior.

Contudo, entre tantas informações e conteúdo que é criado envolvendo essa empresa, nunca encontrei nada que trate dos processos judiciais e administrativos mais relevantes que existem e o impacto que isso pode ter para o acionista. Indo a fundo na pesquisa consegui encontrar as informações que queria em um documento com mais de 368 páginas (veja aqui), onde as informações sobre os processos judiciais mais relevantes estão descritas. Contudo, somente alguém com conhecimento jurídico e bastante disposição em juntar e interpretar as informações consegue entender o que tudo aquilo efetivamente significa.

Por isso resolvi aproveitar este espaço para trazer essas informações de forma mais resumida e compreensível para ajudar qualquer investidor que queira saber a situação jurídica dos processos do Itaú Unibanco atualmente.

O ponto mais importante que precisa ser compreendido ao olhar os processos é que o relatório preparado pela equipe jurídica do Itaú Unibanco classifica os processos de acordo com o risco de derrota existente, utilizando 3 classificações (vou explicar com as minhas palavras):

  1. Risco de derrota “PROVÁVEL”: É quando as chances de o Banco perder e ter que pagar a condenação é muito alto;
  2. Risco de derrota “POSSÍVEL”: É quando as chances de o Banco perder e ter que pagar a condenação é mediano, ou seja, o processo está numa fase que pode resultar em vitória ou derrota para qualquer dos lados;
  3. Risco de derrota “REMOTO”: É quando as chances de o Banco perder e ter que pagar a condenação é baixo, ou seja, a matéria discutida ou a fase do processo tornam muito improvável que o Banco tenha que pagar o valor pedido.

É aqui que chegamos ao valor astronômico descrito no início, de R$ 95.899.804.806,64 (noventa e cinco bilhões e oitocentos e quatro milhões e oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), que é a somatória das possíveis condenações em todos os processos relevantes que o Itaú Unibanco possui em andamento até o fim de 2019, considerando os que tem risco baixo, médio e alto de condenação. Tal valor representa 64,16% do patrimônio líquido no encerramento de 2019. Não obstante, a divisão do valor entre os níveis de risco de derrota é a seguinte:

PROVÁVEL R$  1.672.686.644,34
POSSÍVEL R$ 12.894.516.921,92
REMOTA R$ 81.332.601.240,38

Fiz um gráfico para ficar mais fácil de visualizar a proporção de cada nível de risco:

Nota-se que 85% do valor é composto por condenações muito improváveis, correspondentes à pouco mais de 81 bilhões – motivo pelo qual esse valor não merece tanta credibilidade, apesar de merecer atenção.

Em relação aos processos em que o risco de condenação é alto (PROVÁVEL) também não há o que se preocupar, posto que o valor integral classificado dessa forma, ou seja, R$ 1.672.686.644,34 (um bilhão e seiscentos e setenta e dois milhões e seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), já foi devidamente separado pelo banco para assegurar o pagamento – o que é chamado de provisão.

Por esse motivo, o que entendo que deve ser objeto de atenção e acompanhamento dos investidores são os processos classificados com o risco de condenação mediano (POSSIVEL), posto que representam mais de 12 bilhões de reais, o que significa 8,63% do patrimônio líquido do Itaú Unibanco ao fim de 2019. Para esses casos não há nada guardado, ou seja, vai ter que sair do caixa da empresa no momento de pagar, o que pode impactar no patrimônio líquido e, consequentemente, no valor das ações.

Segue uma lista resumida com as a classificação de risco e valores dos processos relevantes do Itaú Unibanco:

PROCESSOCHANCE DE PERDA IMPACTO DA DERROTA
16327.720946/2018-81POSSÍVEL R$       3.181.230.598,29
6017.2019/0071660-6POSSÍVEL R$       2.015.853.494,12
16327.720004/2018-01POSSÍVEL R$       2.011.273.438,99
16327.721108/2014-09POSSÍVEL R$       1.289.245.680,47
16327.720550/2014-18POSSÍVEL R$       1.031.750.751,77
16327.720774/2018-45POSSÍVEL R$           933.617.383,55
16327.720779/2014-44POSSÍVEL R$           704.056.754,98
16327.721221/2019-91POSSÍVEL R$           640.033.473,39
16327.720188/2019-81POSSÍVEL R$           601.474.089,96
16327.721172/2019-96POSSÍVEL R$           324.859.072,70
16327.721240/2019-17POSSÍVEL R$           161.122.183,70
2008.61.00.014763-1PROVÁVEL R$       1.388.896.234,08
16327.720550/2014-18PROVÁVEL R$           264.796.996,89
16327.720779/2014-44PROVÁVEL R$             18.993.413,37
16327.720680/2013-61REMOTA R$     28.540.778.342,96
0003056-02.2003.8.26.0200REMOTA R$       9.908.848.213,43
16327.720946/2018-81REMOTA R$       7.877.023.763,49
16561.720086/2018-11REMOTA R$       7.237.584.345,41
2007.51.01.001894-7REMOTA R$       4.741.452.260,00
2005.70.00.027997-3REMOTA R$       3.738.621.318,72
0204699-55.0500.8.26.0090REMOTA R$       3.204.937.461,78
16327.721300/2013-14REMOTA R$       2.892.295.725,75
6017.2019/0071660-6REMOTA R$       2.018.098.699,46
16327.720945/2018-36REMOTA R$       1.953.543.165,43
16327.720774/2018-45REMOTA R$       1.810.724.061,72
16327.721149/2015-78REMOTA R$       1.188.960.532,92
2000.51.01.030509-7REMOTA R$           942.399.095,28
2003.51.01.028514-2REMOTA R$           942.399.095,28
16327.721240/2019-17REMOTA R$           915.167.648,17
16327.720972/2018-17REMOTA R$           879.226.563,42
16327.720115/2012-13REMOTA R$           752.503.704,71
16327.721172/2019-96REMOTA R$           683.305.990,62
16327.720188/2019-81REMOTA R$           595.531.372,25
 000.00.619716-7REMOTA R$           282.005.718,34
16327.721221/2019-91REMOTA R$           227.194.161,24

Neste link é possível ver o documento completo na íntegra, que faz um resumo de cada caso entre os pontos 4.3 a 4.8.

Caso esse artigo tenha sido útil para você ou deseje que uma análise semelhante seja feita em relação à alguma outra empresa da bolsa, deixe seu comentário e para ter uma análise detalhada de alguma tese tratada em algum dos processos listados ou um parecer detalhado sobre algum dos casos, procure um advogado de sua confiança.